Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte

Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do governo e criaria uma situação injusta com pensionistas

Que família?

Soa no mínimo estranho ter sido instituído o dia o 21 de outubro como Dia Nacional de Valorização da Família. Claramente mais uma das tantas tentativasde formatar os vínculos afetivos dentro de um único modelo conservador:matrimonializado, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual

Divergência conjugal pode levar à alteração do regime de bens

Processo discute alteração de regime de bens porque a esposa não concorda com o empreendimento comercial do marido

Requisito da separação prévia para pedido de divórcio pode ser abolido

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Falta de isonomia na aplicação de justa causa por manuseio de arma reverte penalidade

A sentença proferida na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP informa que aproximadamente 13 pessoas participaram da comemoração na locadora de automóveis, mas apenas sete foram dispensadas por falta grave

Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

A ré deverá desembolsar a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias

Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business

Acusado de duplo homicídio após briga por celular é condenado a 24 anos de prisão

O crime ocorreu em abril de 2017.

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória

Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo

Dilma classifica como terrorismo as críticas à política econômica

Presidente anunciou investimentos do PAC 2

Acusado de disputar racha e provocar mortes no trânsito enfrentará júri

Réu alegou culpa exclusiva das vítimas e pediu, ainda, a desclassificação do fato para homicídio e lesões corporais culposas

Acusados de duas tentativas de homicídio são condenados

Os dois acusados foram condenados à pena de oito anos de reclusão por duas tentativas de homicídios mediante arma de fogo

Prefeitos de municípios do RN que sofrem com a seca não devem fazer despesas com festas

Os prefeitos têm o prazo de 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas os documentos que comprovem a adoção das medidas

Empresa indeniza por rato em pipoca

Mulher receberá indenização no valor de R$ 10 mil reais por ela e o filho terem ingerido pipoca e, dentro do pacote, terem encontrado um rato desidratado

Justiça encerra e arquiva inquérito contra ex-participante de reality show

Ex-participante era investigado por estuprar outra participante durante o reality show

Condenado homem que efetuou disparo de arma de fogo para intimidar pessoas

Acusado foi condenado a 2 anos e 4 meses de reclusão, a qual foi revertida em serviço comunitário e prestação pecuniária

Casal é indenizado por agressão em estabelecimento

O valor fixado foi de R$ 5 mil para cada um dos autores