Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Renan rompe o silêncio: "Estou trabalhando para demonstrar minha inocência"

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Motivação da dispensa. Empregado da administração pública indireta. Consonância com a orientação jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST.

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Trancada ação penal contra presidente de ONG acusado de caluniar procurador-geral paulista