Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Servidores do Supremo têm direito à diferença salarial da conversão de cruzeiros para reais

STJ aplica o princípio da insignificância para caso de tentativa de furto de desodorante

(STJ) aplicou o princípio da insignificância para conceder habeas-corpus à mulher condenada por tentativa de furto de um frasco de desodorante

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

TJ reforma decisão de pensão previdenciária

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

Ajuda de custo para transferência não integra salário

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Cônsul honorário não é empregado, é agente político