Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

Município de Santo André não pode cobrar taxa de iluminação pública

O município de Santo André, no Estado de São Paulo, deve continuar se abstendo de cobrar a denominada Contribuição de Iluminação Pública, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

Decisões difíceis em momentos complicados

Diante desta pandemia, escrevo novo artigo direcionado aos empresários em tempos de crise.

Cinco direitos que todo consumidor deve saber

Especialista lista principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados.

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

Furto de pulsos telefônicos. Direito penal. Gravidade do fato. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Adicional de periculosidade. Trabalho em redes de telefonia.

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TRABALHO EM REDES DE TELEFONIA

IAB realiza evento nesta terça-feira para debater o papel do Brasil na transição energética

O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será conduzido pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches

Eletropaulo indenizará mulher e filho de trabalhador eletrocutado quando limpava piscina

Além de pensão mensal, eles receberão 300 salários mínimos cada um a título de danos morais

Entenda como a responsabilidade legal impacta o Direito Ambiental

Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Pontos polêmicos do CPC estão na pauta da Câmara dos Deputados

Outras pautas são a análise da carreira médica específica para os estrangeiros do Mais Médicos e o Marco Civil da Internet

Furnas continua impedida de operar hidrelétrica de Simplício, no rio Paraíba do Sul

Decisão do STJ, a qual negou o pedido da Aneel contra a sentença que impede a operação da hidrelétrica, tem como base o princípio da precaução

Justiça determina intervenções no CEDUC-Pitimbu

Juíza determinou prazo de 60 dias para restaurar o muro da CEDUC-Pitimbu. Ele também deverá ser elevado em cinco metros, no mínimo

Embargos à execução. Taxa de Iluminação Pública. Histórico de pagamento fornecido pela COPEL.

Compensação de créditos de ICMS decorrente de aquisição de bens destinados ao consumo ou ao ativo fixo da empresa. Impossibilidade.

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira

A visão do Brasil e dos EUA sobre a importância do gás será debatida no canal TVIAB, na quinta-feira.

Assessoria Empresarial: reprogramando para a sinergia

O presente artigo discorre sobre o que é uma sinergia no ambiente de trabalho e como reprogramar o ambiente para que haja harmonia entre os funcionários e lucro para empresários.

MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento

Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá