Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Juizados nos aeroportos já apresentam resultado

Posto do juizado especial cível no aeroporto de Guarulhos já prestava o primeiro atendimento, com sucesso na conciliação.

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

OAB-PI move ação contra Lula por liberação de R$ 3 mi

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Justiça garante redução de estômago para usuária da Unimed

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial