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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Julho de 2025 - 13:50
Governança jurídica como aliada da saúde mental nas clínicas médicas
Estrutura, clareza e previsibilidade na gestão fortalecem o ambiente de trabalho, prevenindo desgaste emocional e promovendo o crescimento sustentável
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2025 - 12:33
35 anos de ECA: desafios do melhor interesse da criança na guarda compartilhada
Maior legado do Estatuto é justamente colocar a criança no centro das decisões, como sujeito de direitos, com prioridade absoluta e proteção integra
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Outubro de 2024 - 09:39
Apagão, prejuízos e os direitos do consumidor de energia elétrica
Consumidores afetados por apagões podem solicitar ressarcimento por danos materiais e morais, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor e orientações da Aneel
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Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Outubro de 2024 - 10:49
A força do agro brasileiro no Oriente Médio: oportunidades e desafios jurídicos
O agronegócio brasileiro cresce no Oriente Médio, impulsionado por alta demanda alimentar, mas requer atenção a desafios jurídicos e contratuais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:21
Engenheiro de campo não receberá adicional de transferência por acompanhar obras em outros estados
A empresa pagava passagens aéreas frequentes para ele viajar à cidade de domicílio
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante
Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:53
Regulamentação de rifas no Brasil: como precaver-se a golpes
No Brasil, a realização de rifas, popular para angariar fundos sociais, enfrenta desafios devido ao aumento de golpes, especialmente com o uso crescente das redes sociais. A Lei das Loterias (Lei nº 13.155/2015) regulamenta essas atividades, exigindo autorização prévia para entidades sem fins lucrativos e transparência na arrecadação e uso dos recursos. Restrições, como a proibição de sorteios online, visam garantir a integridade do processo
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:23
Quando o filho/a se torna uma arma
Como a alienação parental se utiliza da criança para afetar um terceiro
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:34
Após Lei 14.112/2020, certidão negativa fiscal é indispensável para deferimento da recuperação
O entendimento foi estabelecido pelo colegiado ao negar recurso especial em que um grupo empresarial sustentava, entre outros argumentos, que a exigência de comprovação de regularidade fiscal para o deferimento da recuperação seria incompatível com o objetivo de preservar a função social da empresa
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:38
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
O ministro reconheceu a viabilidade jurídica dos pedidos e julgou ser mais prudente proteger o direito à saúde dos envolvidos até o julgamento de mérito dos recursos ordinários pelas turmas competentes no STJ
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 13:01
IPVA: direitos, deveres e implicações legais para proprietários de veículos
Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre direitos e deveres do contribuinte
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 13:53
Comissão aprova direito a pensão para compensar perda financeira após divórcio
Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:52
Técnica de hospital que deixou trabalho por 17 minutos para assistir ao Réveillon na praia reverte justa causa
Apesar de reconhecer o ato de indisciplina, a 5ª Turma entendeu, por maioria, que houve desproporcionalidade na aplicação da pena
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:31
Inventário ou calvário?
Por Laura Souza Lima e Brito
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:29
Caixa é condenada a indenizar cliente em 16 mil reais por saques indevidos em sua conta de poupança
O banco deve restituir à parte autora o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) - a ser atualizado, bem como a título de reparação pelos danos morais causados, indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
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Array Publicado em 2023-11-21T12:40:32+00:00
Homem com dedo amputado será indenizado por falha em atendimento hospitalar no DF
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
