Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Comerciante vende bebida alcoólica a menor e recebe condenação em dez salários mínimos

Juiz reconhece direito à greve para policiais civis

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Prefeitura deve conceder bolsas de colostomia a paciente

Força Nacional está à disposição do Rio, diz Lula

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote