Estado deve fornecer medicamentos paciente do SUS

Tribunal determina indenização a vizinho que teve fábrica e casa destruídas por incêndio

Habeas corpus. Descaminho. Nulidades. Existência de advogado constituído que, apesar de devidamente intimado, deixa de apresentar as alegações finais. Nomeação de defensor dativo.

STF nega liminar a acusado de furto que teve pena restabelecida pelo STJ

Juíza defende o direito ao voto para presos

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Empresa é multada por má-fé de advogado

Negado pedido de advogado que alegava manipulação de juiz em seu processo

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Correntista será indenizado por banco

Indenização à correntista por banco.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória