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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2021 - 16:18
Saiba como a automação de processos pode elevar o potencial da análise e inteligência de dados dos negócios
UiPath lista cinco maneiras como as empresas podem tirar o máximo proveito do BI e da análise de dados gerados ou capturados pelo negócio.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:01
Líder Negativo e a viagem a Marte
Por Gisele Leite.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Fevereiro de 2018 - 15:36
DECRETO Nº 9.290, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:27
Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos
Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente. Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país
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Array Publicado em 2026-01-26T19:09:33+00:00
É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?
O artigo analisa a viabilidade da usucapião em imóveis da CDHU, fundamentada na natureza privada das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
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Array Publicado em 2026-01-13T22:54:34+00:00
A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável
O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro curatelado e vulnerável. Tal excepcionalidade visa garantir o direito à moradia, privilegiando a dignidade humana sobre o direito de propriedade dos demais.
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Array Publicado em 2025-09-17T13:44:16+00:00
Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego
Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo
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Array Publicado em 2025-08-15T02:10:40+00:00
Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?
Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.
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Array Publicado em 2025-07-18T11:36:17.690587
Escritura e Registro no Rio de Janeiro: Entenda seu direito ao Desconto de primeira aquisição e à Gratuidade
A legislação do Rio de Janeiro oferece isenção total ou 50% de desconto em custos de imóveis (escritura/registro) para hipossuficientes ou primeira compra SFH, mesmo com outros bens.
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Array Publicado em 2025-07-15T09:44:22.369325
Nenhuma notícia da abertura do Inventário e risco ao patrimônio: como agir para proteger a Herança?
A herança se transmite imediatamente, mas o Inventário é essencial para regularizar bens e dívidas. Demoras ou recusas geram riscos de perda patrimonial e multas. Qualquer interessado pode iniciar o processo, e um advogado pode garantir a proteção da herança.
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Array Publicado em 2025-07-03T09:18:19-03:00
Nota Técnica – Críticas à Lei Estadual nº 18.157/2025
Comissões de Advocacia Criminal; de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial; e de Política Criminal e Penitenciária da OAB SP criticam o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
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Array Publicado em 2025-06-12T18:42:05+00:00
Imóvel cheio de dívidas e na mira para execução: é possível Usucapião para livrá-lo de tudo isso, com um novo começo?
A usucapião rompe com o direito de propriedade anterior e também gravames e dívidas que porventura pesavam sobre o imóvel.
