Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Candidata que passou em duas fases de concurso para juiz mas não comprovou experiência é afastada do certame

Execução fiscal. Imposto sobre serviço. Embargos julgados procedentes com declaração de nulidade do lançamento do crédito tributário e da respectiva certidão de dívida ativa.

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

TJ manda a júri médicos acusados de queimar colega

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno