Home- busca: Execucao Individual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:12
Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa
A decisão foi por maioria dos votos.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 17:14
É abusiva cláusula de plano de saúde que restringe exame pedido por médico conveniado
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:10
Juros remuneratórios sobre expurgos de poupança incidem até encerramento da conta
Os juros remuneratórios devidos aos poupadores que sofreram expurgos em suas cadernetas quando da edição dos planos econômicos incidem até a data de encerramento da conta
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 11:03
O direito de arena nas relações desportivas trabalhistas
Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre o instituto do direito de arena, contido no art. 42 da Lei Pelé, com a redação dada pela Lei 12.392/2011, e sua diferença com o direito de imagem, igualmente previsto no art. 87-A.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:23
Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol
A MP aprovada impõe exigências de gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir se quiserem participar do programa de refinanciamento
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 14:35
Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho
A empresa de telefonia deve parar de promover a venda casada de serviços e produtos, fixando preços distintos e razoáveis para ambos, e está condenada a pagar multa de R$ 400 mil a título de dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:06
STJ permite ação contra seguradora acusada de irregularidades no mercado de veículos
O STJ rejeitou pedido da seguradora Mapfre pelo fim de processo que enfrenta em Goiás, onde o MP a acusa de ilegalidades no mercado de veículos
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 16:00
Resolução do TSE determina que propaganda é permitida nas campanhas eleitorais
Desde o dia 6 de julho estão permitidas propagandas eleitorais nas ruas para o pleito de outubro
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:15
Comissão especial aprova MP que aumenta salário de servidores públicos
Proposta agora será votada pelos Plenários da Câmara e do Senado
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 12:20
Rescisão do contrato de trabalho e o plano de saúde
Um dos benefícios mais atraentes ao empregado, na hora de aceitar proposta de emprego ou decidir deixá-lo, é o Plano de Saúde. Comumente as empresas consolidam o plano empresarial, subsidiando as mensalidades de seus empregados ou oferecendo valores abaixo do praticado no mercado
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:45
PEC amplia composição e reduz atribuições do Supremo Tribunal Federal
Algumas atribuições do STF são transferidas para o STJ. Entre elas, o julgamento do presidente da República e dos membros do Congresso em caso de infrações penais comuns
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 15:15
Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores
Segundo as informações recebidas, o Bradesco estaria contratando trabalhadores, sob o rótulo de concessionários, para vender produtos do banco, como seguros, previdência e abertura de contas correntes, sem nenhum vínculo empregatício
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 18:45
Precatórios devem ser executados conforme ordem cronológica
É inconstitucional o entendimento do TJ/BA que afasta do regime de precatório as condenações pecuniárias decorrentes de concessão de mandado de segurança
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:00
Amazonas não consegue permissão para levantar royalties depositados em juízo pela Petrobras
Dinheiro está depositado judicialmente, enquanto a cobrança é discutida na Justiça
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 11:45
Malwee indenizará trabalhador que teve mão esmagada
Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 11:15
Cenógrafa da Globo não receberá direitos autorais por suas criações
Ela afirma que após dez anos de trabalho com a carteira assinada, a Globo condicionou sua permanência no emprego à constituição de pessoa jurídica
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:10
Turma considera nula perícia efetuada sem intimação da empregadora
Colegiado determinou que seja realizada nova perícia, com a devida intimação das partes quanto ao dia e local, para ser dado prosseguimento à ação
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:20
A importância da prática esportiva
Atividade física deve ser feita com prazer e regularidade, sempre após avaliação cardiovascular, respiratória e ortopédica conduzida por profissionais habilitados
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:10
Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH
Através de HC, o autor pretendia anular penalidades aplicadas pelo Detran/MS, o qual o condenou a suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 16:05
Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.
Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.
