Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram 862 acidentes com mortes nos últimos dois meses, contra 998 no mesmo período de 2007.

Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS

A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Polícia Federal vai se adequar à norma que restringe uso de algemas em 15 dias

O diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, anunciou hoje (18) que em 15 dias a corporação vai se adequar às normas impostas pela súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que prevê o uso de algemas em casos excepcionais.

Balanço da Lei Maria da Penha é positivo, mas especialistas dizem que é preciso avançar mais

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

Lei seca reduz operações de resgate do Samu

O Samu que opera em Niterói, no Rio de Janeiro, registrou queda de 47% nos resgates, região onde vivem 1,8 milhão de pessoas.

Advogados dos sócios brasileiros da VarigLog vão recorrer de decisão da Justiça

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Negros ganham, em média, 50% menos do que demais trabalhadores na mesma ocupação

Advogado é preso por fazer apologia à maconha no Rio

Por andar com um cachorro labrador que carregava uma placa no pescoço com uma inscrição a favor da descriminalização da maconha, o advogado Gustavo Castro Alves, 26 anos, foi preso pela Polícia Militar no início da tarde de ontem (4), na Praia do Arpoador, na zona sul do Rio.

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Fim da guerra fiscal e criação da nota fiscal eletrônica fazem parte da proposta de reforma tributária

Receita alerta contribuinte sobre mensagens falsas enviadas em nome do órgão

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União