Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Proposta prevê audiência separada para defesa e acusação

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Contribuinte pode usar ação anulatória para extinguir dívida com a Fazenda Nacional

Dívida com a Fazenda Nacional.

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Justiça dos EUA emite mandado de prisão a aliado de Bush

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

TST suspende segredo de justiça em processo de soropositivo

Juiz considera que crise política agride direitos humanos