Ex-juiz admite que deixou de denunciar casos de tortura na ditadura por ser inútil

"O juiz militar apenas relata à autoridade militar a ocorrência daquele fato para as providências devidas. O juiz não dá ordem, ele comunica e pede a aplicação do código da Justiça Militar"

Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Lei atual não teve a eficácia esperada

MPF integra grupo de trabalho que atuará em casos de bloqueios de rodovias durante protestos

Órgão deverá atuar em casos que envolvam o bloqueio de rodovias federais, buscando a

Alunos deverão permanecer na escola em casos de falta de professores

"É imprudente, indevido e equivocado que alunos de educação básica sejam encaminhados para suas casas quando há falta de professores, muitas vezes sem que os pais ou responsáveis sejam comunicados", disse Nunes ao defender o projeto

1ª Turma reconhece necessidade de exame criminológico em três casos julgados nesta terça (11)

Nos dois casos, a defensoria lembra que o artigo 112 da Lei de Execuções Penais, com a redação dada

2ª Turma julga novos casos em que reconhece poder de investigação do MP

Em três novos casos julgados pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão desta terça

Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

O namoro é uma relação íntima de afeto sujeita à aplicação da Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.

Médico não pode ser responsabilizado civilmente por não notificar casos de câncer

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

"ENEM" de candidatos a juiz chega cercado de polêmicas

Por Arnaldo Bruno Oliveira, professor e fundador do Curso Mege preparatório especializado no estudo para magistratura

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Compensação ambiental deve ser aplicada em área afetada por dano

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) havia apontando graves consequências para o local

Uso e ocupação do solo urbano

Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

MPF pede suspensão do licenciamento de hidrelétrica

Apesar do estudo dos impactos sobre os indígenas não ter sido concluído, Ibama agendou audiências públicas

TJSP institui remição de pena pela leitura

Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo

ABANDONO AFETIVO E RESPONSABILIDADE CIVIL: A EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Brasil, investigando as suas causas e consequências nos campos psicológico e jurídico. O estudo tem