Home- busca: Estado de Sao Paulo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 16:47
Suspeita de cometer infanticídio receberá monitoramento eletrônico
homicídio, há laudo pericial atestando que a apresentada se encontra em estado de "puerpério tardio", o
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 11:56
Negada indenização a comprador de carro usado que apresentou vícios
O carro foi vendido ao autor, em princípio, em bom estado, entretanto, após o negócio jurídico
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2018 - 10:32
Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária
A decisão, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos de um ex-gerente do Banco do Estado
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:30
DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor
O estado terá que pagar a quantia de R$ 7.444,18 (sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 12:28
Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal
aplicação da Instrução Normativa (IN) nº 1.571, de 2015, aos advogados do Estado. A norma prevê um sistema
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48
Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia
Na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:29
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça absolve ex-prefeito de crime de improbidade
caráter laico do estado brasileiro (sem religião oficial) por ter beneficiado uma religião em detrimento de outras
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:11
TST mantém suspensão das atividades de telefonia da Serede no RS por falta de segurança
Rio Grande do Sul, teve suas atividades interditadas em todo o estado pela falta de segurança dos empregados que trabalham em postes com alta energização
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 15:58
Médico e hospital terão que indenizar família de paciente por falta de informação sobre cirurgia
em estado vegetativo por nove anos, após passar por cirurgia. Ela receberá R$ 50 mil
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 12:39
Ordem dos Advogados Brasil exige afastamento de policiais que algemaram e prenderam advogado
em contato com o governo do Estado e com o comando da Polícia Militar para exigir o afastamento dos
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 15:41
Auxiliar de produção avícola que pediu demissão não garante estabilidade provisória de gestante
, ao comprovar o estado gravídico, pediu ao supervisor que desconsiderasse o pedido. Segundo ela, só
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20
Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
Inconstitucionalidade (ADI 5330) contra o artigo 2º, inciso II, da Lei 18.469/2015, do Estado do Paraná, que
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 11:17
Hospital deve indenizar por falha em atendimento de urgência
atendimento de urgência e negligência que levou o paciente ao estado vegetativo
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 03 de Julho de 2014 - 13:20
A crise das Instituições e o direito à participação política no acesso à justiça
As manifestações nas ruas nos faz refletir acerca do tema central ? a concepção de Estado Leviatã
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:40
Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade
chegou-se ao conceito de estado de direito, à incorporação da noção de democrático
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 12:40
Vítima de erro médico durante o parto será indenizada
A autora, representada por seus pais, ajuizou Ação Indenizatória contra o Estado do RN, postulando
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
da União). Nesta parceria o Estado não perde a posse sobre a área
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:15
STJ suspende pagamento antecipado de R$ 125 mil em processo sobre URV
No pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado ao STJ, o estado do Piauí alegou que a
-
Array Publicado em 2011-11-01T18:49:04+00:00
PGR é a favor de ação da OAB e quer fim de pensões a ex-governador no RJ
pensão a ex-governador e ex-vice-governador do Estado, bem como a lei estadual, que instituiu pensão mensal e vitalícia às viúvas dos ex-governadores
