Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Ineficácia do estado é a culpada pela violência

Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Estabilidade provisória. Estado gravídico da empregada quando da dispensa. Efeitos.

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

OAB de Goiás cobra do Estado pagamento para dativos

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Ellen Gracie determina retirada do Estado da Paraíba do Siafi

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Câmara declara nula sentença da Justiça estadual e determina retorno dos autos a vara do trabalho

A ação se refere ao recurso de uma empresa de construção que alegava cerceamento de defesa, além de

Acusado de golpe milionário tem habeas corpus negado na Sexta Turma

STJ negou HC apresentado pela defesa do acusado que foi condenado por liderar uma quadrilha que

Relator admite alterar projeto que proíbe divulgação de investigação policial

informações estimula outras pessoas a copiar os crimes cometidos e dificulta a ação dos policiais na defesa da vida e do patrimônio dos cidadãos

Negada liminar a ex-prefeita denunciada por fraude em licitação pública

Ela ratificou decisão do ministro do STJ, que, ao negar liminar, refutou os argumentos da defesa