Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Acidente com animal bovino gera indenização

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Professora ganha revisão de aposentadoria

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa

No aproveitamento de crédito do ICMS, deve ser aplicada lei vigente à época do fato gerador

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS