Portadora de Artrite Reumatóide é beneficiada pela Justiça

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

CNJ assina convênio com a Bahia

Lei potiguar que criou loteria é inconstitucional

OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Supremo suspende transposição de servidores no Judiciário do Maranhão

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Decreto nº 5.722, de 13/03/06.

Promulga o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul e seu Regulamento Administrativo, de 15 de dezembro de 1997.

Brasil tem 18.130 mortes e 275.382 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 275.382 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 18.130 mortes.

Professor estadual tem jornada de trabalho reduzida para cuidar do filho autista

Decisão em caráter liminar é do desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª câmara Cível do TJ/RJ.

PRE terá reforço de promotor de Justiça em investigações do período eleitoral

Promotor de Justiça Antônio Abrantes Pequeno atuará em parceria com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado

Projeto regula competência para cobrança do imposto sobre herança

Hoje esse imposto é cobrado por estados e pelo Distrito Federal, mas sem uma regra única

Prisões são 'universidades do crime', diz presidente de conselho da OAB

Para Marcus Vinicius Coêlho Furtado, presos são vítimas do sistema carcerário

Comissão interamericana quer medidas urgentes em presídio do Maranhão

Entre as medidas a serem adotadas estão a redução de forma imediata dos níveis de superpopulação e a investigação dos fatos que motivaram a adoção das medidas cautelares, evitando assim que novos casos sejam registrados