TJ confirma aprovação de aluna

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Advogada condenada por estelionato

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Alienação judicial. Extinção de condomínio. Decisão que suspende a praça para melhor aferição do valor do bem levado à alienação. Requerimento da ré nesse sentido.

Negado trancamento de ação penal à agressora de juíza estadual

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Exceção de pré-executividade

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Hotel deve indenizar hóspede furtado em suas dependências

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TRT mantém prisão de depositário infiel

TST mantém nulidade de contratação em período pré-eleitoral