Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Evolução histórica dos regimes prisionais e do sistema penitenciário

Rafael Damaceno de Assis é Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA.

Responsabilidade solidária/subsidiária.

Não havendo pagamento, não há compra

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Juiz condena cooperativa médica a pagar despesas hospitalares

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

TST nega equiparação salarial com base em incorporação de URP