Câmara confirma liminar de despejo por atraso nos aluguéis

Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

AMBEV é condenada por usar assédio moral para aumentar produtividade

Seguradora indenizará por morte decorrente de leptospirose contraída no trabalho

Shopping é condenado a indenizar cliente por queda de reboco

Recursos protelatórios para evitar despejo ensejam condenação por má-fé

Light terá que pagar R$ 15 mil por cobrança indevida

Projeto inclui insalubridade no cálculo da aposentadoria por idade

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Clínica deve indenizar ex-paciente por quebra de sigilo profissional.

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Bens imóveis poderão ser penhorados por meio eletrônico

Atacadista é condenado por descaso com nome de consumidor

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Diretor de escola deve ser indenizado por prisão ilegal

Filha condenada por maus tratos à mãe idosa.

Sentença Penal.

Google isentada de responsabilidade por comentários ofensivos no Orkut

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou improcedente, por unanimidade

Habeas Corpus. Constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça.

alega constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Técnico recebe adicional de periculosidade por exposição a hidrogênio

do trabalho que corria risco acentuado por exposição ao gás hidrogênio. A Quarta Turma do Tribunal