Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Hospital terá que pagar indenização por acidente de trabalho

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações