Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Polêmica no cadastro de advogados

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

1ª Turma anula julgamento sobre equiparação salarial entre MP e Judiciário goianos

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Ministro da Justiça quer disciplinar jornalista e condena o denuncismo

Com novas declarações e divulgação de notas oficiais, tornou-se mais clara ontem a divisão entre os defensores e os detratores da criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que teria as atribuições de disciplinar e fiscalizar a atividade da imprensa.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Lei nº 10.881, de 9 de Junho de 2004.

Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.

Confederação de servidores questiona no STF regra de cálculo da previdência estadual em MG

Segundo a CSPB, fórmula faz com que mulheres recebam menos que homens ao atingirem critérios para aposentadoria

Negada liminar para imediata nomeação de professores estaduais

O magistrado entendeu que o atendimento do pleito poderia comprometer o ano letivo e trazer graves danos ao processo educativo, pelo remanejo de disciplinas ministradas pelos professores

Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

Médicos questionam não aplicação de R$ 17 bilhões

A Associação Médica Brasileira (AMB) entrou com nova ação judicial contra o Ministério da Saúde para cobrar explicações sobre a não aplicação de R$ 17 bilhões previstos em Orçamento na área