Desembargador vê limite para liberdade de expressão no trabalho

A liberdade de expressão pode ser restringida na relação de trabalho.

Sistema de cotas: ministro Lewandowski decide pedidos de amici curiae

O relator rejeitou, entretanto, pedidos idênticos feitos pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT/DF) e do Diretório Central dos Estudantes da UnB (DCE-UnB).

Homossexuais criticam lentidão do Congresso para aprovar seus direitos

Militantes do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e deputados criticaram nesta terça-feira (18) a lentidão do Congresso Nacional em aprovar medidas que garantam os direitos desse segmento.

Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia

Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

Obsessão pelo Dinheiro

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 26/8/2004 11:07:28 - Fale comigo - [email protected] ou (27) 3340.6574

Federação Nacional não consegue impedir criação de novo sindicato na base territorial

A Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados do Petróleo buscava impedir a criação do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas no Estado de Rondônia – Siteron, na mesma base territorial

Justiça do Trabalho considera legal a criação da Postal Saúde para empregados dos Correios​

Para a juíza responsável pela sentença, a cláusula normativa em questão não atribui à empresa a determinação de permanecer como gestora da assistência médica, hospitalar e odontológica

Estelionato cometido para burlar pena por crime militar é competência da Justiça Militar

Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas ? condenação imposta em razão de crime militar ? cometeu novo crime de competência da Justiça Militar

Registro de união estável em cartório garante licença por casamento para servidores da JF

Decisão é do Conselho da Justiça Federal

Cassada decisão que afastava registro sindical junto ao MTE

Ministro Ricardo Lewandowski observou que 'até que lei venha a dispor a respeito, incumbe ao Ministério do Trabalho proceder ao registro'

OAB propõe mudança no regimento interno do CNJ

A medida é para que seja assegurada a defesa oral do advogado nos casos de recursos administrativos internos, contra decisões monocráticas de conselheiros

Juiz indefere pedido de repasse para a Ativa

Foi indeferido o pedido da Ativa, a qual pretendia forçar o município a pagar R$ 1,5 milhão de reais mensais, como forma de ressarcimento dos serviços prestados

Questionadas decisões que determinaram reajuste nos proventos de aposentados de AL

A AL Previdência ajuizou reclamação para suspender os efeitos das decisões do TJAL, as quais determinaram reajuste dos recebimentos dos aposentados e pensionistas do RPPS/AL

Associação orienta flagelados de enchentes a pedir indenização na Justiça

Os flagelados devem guardar todos os comprovantes dos danos sofridos, como fotografias, orçamentos de conserto de aparelhos, notas fiscais e comprovantes de residência

Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo

Fazenda Pública pode ser condenada a pagar honorários de advogado

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

Novo ministro