Compensação pela exploração de minerais é legal, diz Justiça

STF já ratificou a constitucionalidade da matéria e declarou o recolhimento de natureza jurídica não tributária

MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree

MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"

Por Alexandre Pegoraro

Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?

Por Karina Coelho.

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

Os principais desafios de RH para 2023

Por Érico Almeida.

Entenda o conceito de Propriedade Intelectual

Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.

Tese do século: como verificar se sua empresa possui créditos a recuperar?

Por Frederico Amaral.

Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais

Desde o início de de 2020, o mundo vem enfrentando a pandemia causada pela Covid-19. Durante todo o ano, o mercado abriu e fechou várias vezes. Nesse início de 2021, apesar da esperança da vacina, estamos vivendo uma segunda e mais poderosa onda da doença que está fazendo a possibilidade do Lockdown ser uma realidade. Mas, como se reinventar e vender mais mesmo após um ano de pandemia.

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre motorista e empresa de transporte por aplicativo

A decisão da 5ª Turma foi por maioria dos votos.

O que é a exploração de patente?

No texto de hoje, vamos tirar todas as suas dúvidas e explicar para você, o que é a exploração de patente, confira!

Advogados se reúnem em palestra sobre o Direito dos Games

Evento é organizado pela OAB Santos e pelo Advogado Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.

Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.

Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

Matéria segue para apreciação do Senado

Oi é multada em R$ 3,5 milhões por invasão de privacidade feita por Velox

Segundo Ministério da Justiça, serviço de banda larga monitorava navegação de usuários e vendia perfil a anunciantes

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor