Nova Lei de Falências regula processos, mas pode gerar prejuízo

Insegurança pode ser observada no mercado de crédito, segundo especialista do escritório Reis Advogados de SP.

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Black Friday: como evitar experiências negativas com a marca?

Por Thiago Gomes.

A Justiça virtual

Por José Eduardo Gibello Pastore.

Evento na ESPM destaca que privacidade e proteção de dados são instrumentos de democracia

O evento contou com a participação de integrantes do Superior Tribunal de Justiça, Secom, Fundação Seade, Ministério da Justiça e da Câmara dos Deputados.

Apesar das facilidades tecnológicas, governos reduzem compliance ao eterno "Não Sabia"

Por Alexandre Pegoraro

Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?

Por Karina Coelho.

O compromisso ético e social dos data centers na sociedade conectada

Por Carolina Maestri.

Os principais desafios de RH para 2023

Por Érico Almeida.

Entenda o conceito de Propriedade Intelectual

Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.

Tese do século: como verificar se sua empresa possui créditos a recuperar?

Por Frederico Amaral.

Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021

Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.

Segunda fase do Open Banking que foi adiada pelo Banco Central deve iniciar na próxima semana

Segundo o BC, instituições participantes do Open Banking estariam finalizando testes para certificações durante o mês de julho. No dia 13 de agosto, a Fase 2 do projeto deve ser iniciada.

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus a empresário preso na Operação Simulacro

A decisão unânime é da Quinta Turma.

Compensação pela exploração de minerais é legal, diz Justiça

STF já ratificou a constitucionalidade da matéria e declarou o recolhimento de natureza jurídica não tributária

MPF aponta ligação entre Bbom e Telexfree

MPF através de nota oficial afirmou que há ligação entre a Telexfree e a Bbom, que operam esquemas de pirâmide financeira

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

O projeto teve voto favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA), com emendas. E será ainda analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

A hora dos advogados especialistas em Direito Internacional Privado

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos