Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Adepol contesta lei mineira que alterou atribuições da polícia civil

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Estado do RS deverá restituir Varig por ICMS recolhido indevidamente

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo