Devedora que oferece bens irregulares não pode alegar excesso de penhora

JT concede dano moral a empregado coagido a assinar aviso prévio com data retroativa

Wal Mart é condenado por disparo indevido de alarme

Nepotismo: Assessora de senador pede ao STF para permanecer no cargo

Corte indevido de energia gera indenização para consumidor

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Detran devolverá carro retido na vistoria

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas

Juiz fixa honorários em 0,6 % sobre o valor da causa e TJRS aumenta para 10%

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

Amatra 11 (Amazonas e Roraima) manifesta-se sobre concurso público

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Indústria frigorífica coloca em prática o ESG na gestão da água

Por Ivan Machiavelli.

E agora? Qual valor eu pago de ITBI pela compra do meu imóvel? O valor da compra ou o atribuído pela Prefeitura?

O ITBI é o imposto que é pago, por exemplo, por ocasião da COMPRA E VENDA de imóveis.

Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?

Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.

Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido

Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo