STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

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Justiça nega extinção de pena de Belo

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

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Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

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Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

Advogado não pode ser obrigado a devolver valores recebidos a maior por seu cliente

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato