CEF desiste de mais de mil recursos no TST

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Adiado julgamento de Suzane Richthofen e dos irmãos Cravinhos

Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Judiciário goiano já está se adequando ao teto salarial

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

PT entra com ação na Justiça contra FHC por ofensas ao partido

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Negada cobrança de contribuição social a exercentes de mandato eletivo

Proposta facilita aposentadoria de portador de deficiência