Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada.

Presidente da República sanciona leis que criam novos cargos para o STF e CNJ

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Complexidade de processo pode dilatar prazos processuais

Decreto nº 6.145, de 3 de julho de 2007

Dispõe sobre os valores das diárias no Município do Rio de Janeiro até agosto de 2007, em decorrência dos Jogos Pan-Americanos.

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Juiz determina afastamento do lar de marido agressor

Lula quer mudanças na legislação penal

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Governo de Pernambuco terá de pagar pensão a ex-detento

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Exigência de certidões negativas para levantamento de valores decorrentes de precatórios

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail/Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária

Sai resultado de concurso para estágio de Direito