STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Indenização para mulher que engravidou tomando Microvlar

Decreto nº 5.815, de 26 de junho de 2006.

Promulga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Cartagena de Índias, em 7 de novembro de 1997.

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Justiça mantém proibição de venda casada de ingressos da Copa

Advogado de caseiro cobra R$ 17 mi da CEF na Justiça

Aumento de 87,5% em plano de saúde é considerado abusivo e revisto

TJRJ nega provimento ao recurso de César Maia contra o ex-governador Anthony Garotinho

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Condenado pedreiro que estuprou menina de 7 anos

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Discussão de débito em contrato afasta inscrição em banco de dados

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários