Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Associada de cooperativa obtém vínculo com empresa

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Clínica de obstetrícia mineira é condenada a pagar indenização por erro médico

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Patroa é condenada a indenizar empregada por danos decorrentes do uso de linhas telefônicas

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia