SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Empresa deverá divulgar dados de autor de e-mail ofensivo

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Seguradora condenada por má-fé

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

Governo é o maior responsável pela crise

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Questões de Direito Tributário

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa