Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Danos morais. Prescrição. Patologias de ordem física: Punhos e cotovelos.

Paciente fóbico. Alegação de assédio moral não provada.

Foz do Iguaçu (PR) lidera ranking de assassinatos entre jovens, aponta estudo

Segundo as estimativas, 32.912 adolescentes serão assassinados entre 2007 e 2013, nos municípios brasileiros com mais de 100.000 habitantes

Excesso de prazo não é motivo para anulação de inquérito civil público

Para pedir sua anulação devido à longa duração, é preciso comprovar que a demora gerou prejuízos.

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais.

Sendo o débito alimentar, mandado de segurança pode assegurar pagamento sem precatório

Júri condena jovem que estrangulou a namorada no Núcleo Bandeirante

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

CNJ afasta juíza que delegou atos exclusivos da magistratura

A decisão foi unânime.

Torcedor é condenado por comentários racistas em rede social

Réu ofendeu refugiados que participaram de ação com clube.

Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida

A Decisão foi unânime.

Universidade deve pagar danos morais por atraso em entrega de diploma

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.

LEI Nº 13.330, DE 2 DE AGOSTO DE 2016

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.

Juiz aposentado é preso por suspeita de matar mulher

O delegado contou que o juiz aposentado confessou que matou a mulher. A motivação, no entanto, é investigada pela polícia

Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente

Um vendedor externo da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), baleado durante assalto em serviço e vítima de acidente de trajeto receberá R$ 50 mil por danos morais

Auxílio-doença de trabalhador rural é convertido em aposentadoria por invalidez

Magistrado afirmou que o próprio INSS reconheceu a qualidade do segurado especial do autor quando lhe concedeu o benefício de auxílio-doença