Laboratório indeniza por erro em exame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Laboratório São Sebastião Ltda., de Coronel Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

Posse provisória dos filhos nos casos de separação

Modelo de Petição.

A assistência à saúde do preso. Obrigação do Estado.

Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso é sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP - Instituto Brasileiro de Execução Penal, do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, autor de diversos artigos e conselheiro do Conselho de comunidade e apoio à execução penal na cidade satélite do Gama - DF.

Investigado que mentir ou se negar a falar em depoimento a CPI pode pegar três anos de prisão

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente após ter malote furtado

A parte autora pretende indenização por danos morais, sob o argumento de que por culpa exclusiva do Banco do Brasil, que foi vítima de furto ou extravio de malotes de cheques, foi devolvido um cheque no valor de R$ 330,00, do BRB, embora tal importância tenha sido debitada de sua conta corrente.

Ayres Britto diz que pesquisa com células-tronco embrionárias não é desprezo pela vida

CNJ deve estabelecer regras de concursos para juiz

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Avô não será preso por falta de pagamento de pensão

Avô não tem obrigação e não será preso por falta de pagamento de pensão.

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime

Para TJ, laboratório tem de indenizar por erro em exame de DNA

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Análise e lógica contábil

Antônio Lopes de Sá

PCC tem mais de 300 homens para agir de imediato, aponta análise da PM

Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Novas investidas contra o racional

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

O tamanho da crise

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS