Essencialidade de carro deve ser comprovada para ficar com proprietário

Acidente de trânsito. Defeito na sinalização de vias de tráfego. Responsabilidade subjetiva do Município configurada.

Uso indevido de moto por consumidor não enseja indenização

Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol

Negado pedido de filho para dividir com irmãs o pagamento de pensão para a mãe

A 8ª Câmara Cível do TJRS negou, por unanimidade, apelação de filho que tentava dividir o valor de pensão para a mãe, uma senhora de 87 anos de idade, com as outras duas irmãs.

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

JT de Rondônia condena empresa a indenizar trabalhador que inalou formol

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

Brasmetrô é condenado a indenizar vítima de queda em vala nas obras do metrô

Banco é condenado por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A. foi obrigado a pagar uma indenização por danos morais à Sahga Comércio Ltda, que teve o nome incluído no cadastro de restrição ao crédito, em maio de 2004.

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proveu parcialmente o recurso impetrado pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher que pagou por uma laqueadura e, após a operação, ela engravidou.

Recurso de revista. Súmula 330/TST. Eficácia liberatória. Aplicabilidade. Reexame de fatos e provas.

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Pecuarista que teve rebanho abatido não será indenizada

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Paciente deve receber indenização por erro médico

Shopping popular indeniza camelô por danos morais