Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 10:30

TST acolhe recurso de trabalhador que comprovou indisponibilidade do e-Doc

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:30

Trabalhador rural que sofreu câncer de pele e acidente vascular cerebral não consegue indenização

O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de
Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:13

Empresa terá de indenizar trabalhador que foi forçado a assinar a rescisão contratual

Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de demissão como condição para acerto das parcelas rescisórias"
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:47

Trabalhador de siderúrgica enclausurado durante a noite no alojamento receberá indenização

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:52

Dias de aviso-prévio a mais aumentam prazo para trabalhador apresentar ação judicial

Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:59

Trabalhador vaiado em reunião da empresa em Juiz de Fora por baixa produtividade será indenizado

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 09:39

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 11:25

Trabalhador que alegava risco potencial de trabalho com amianto não consegue afastar prescrição

A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:01

Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador

Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 14:54

Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade

Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 12:26

Registro de “cancelado” na CTPS de trabalhador rural não resultou em dano moral

Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:32

Rhodia é condenada por expor trabalhador a contaminação por substância cancerígena

A decisão concluiu que a conduta omissiva da empresa ficou amplamente demonstrada.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:55

Trabalhador pode ajuizar ação no local em que pegava transporte da empresa

De acordo com o ministro relator não haveria como assegurar a análise do recurso de revista da empresa porque o agravo de instrumento da Seara não desconstitui os termos da decisão que negou o seu seguimento ao TST
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2012 - 14:25

Sócios de empresa são condenados a garantir indenizações por danos causados a trabalhador autônomo

A Turma julgadora reformou a decisão de 1º grau para reincluir os sócios no processo, mantendo a condenação relativa às indenizações por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:20

Juiz constata fraude na admissão de trabalhador como sócio de empresa de radiologia

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:47

Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35

Empresa que não emitiu documentos para requerimento de auxílio-doença terá que indenizar trabalhador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que encaminhá-lo novamente ao INSS, emitindo o requerimento de incapacidade ou mesmo a CAT-reabertura
Array Publicado em 2011-05-18T18:43:23+00:00

MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego

Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 66044

Segundo a decisão, a manutenção do sistema é responsabilidade do órgão do Judiciário, cabendo a ele, portanto, a certificação nos autos do processo

O trabalhador pediu, além da indenização correspondente a 12 meses de salário, adicional de

Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de demissão como condição para acerto das parcelas rescisórias"

Questões de Direito do Trabalho; extraídas dos concursos para ingresso na Magistratura do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ele receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00.

Erro de três dias possibilitou que motorista apresentasse a reclamação trabalhista antes da prescrição

A decisão é dos julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, que mantiveram, sem divergência, a sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora.

Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.

A ação foi ajuizada mais de 37 anos depois do fim do contrato.

Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.

Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.

Ele não demonstrou que a rasura na carteira o prejudicou.

A decisão concluiu que a conduta omissiva da empresa ficou amplamente demonstrada.

De acordo com o ministro relator não haveria como assegurar a análise do recurso de revista da empresa porque o agravo de instrumento da Seara não desconstitui os termos da decisão que negou o seu seguimento ao TST

A Turma julgadora reformou a decisão de 1º grau para reincluir os sócios no processo, mantendo a condenação relativa às indenizações por danos morais e materiais

Juiz reconhece o vínculo de emprego com a sociedade beneficente para a qual trabalhador prestava serviços de radiologia e diagnósticos

Enquanto o trabalhador tinha a expectativa de receber os salários atrasados, o empregador

Segundo o relator, a empresa não pode simplesmente recusar o retorno do empregado. Ela tem que encaminhá-lo novamente ao INSS, emitindo o requerimento de incapacidade ou mesmo a CAT-reabertura

Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED

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