Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:23

Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed

referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 15:30

Ação alega omissão do Congresso por não editar Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Proteção do Consumidor (CDC) tem sido utilizado para suprimir o vácuo legislativo e garantir o mínimo de regulamentação ao usuário de serviços públicos
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:48

MP requer à Justiça que obrigue NET a fornecer o contrato celebrado com cada um de seus assinantes

, respeitando o consumidor de lá e privando os assinantes daqui da cópia do contrato com todos os
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:19

Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais

"O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 20:04

STF definirá quais dados são necessários na fatura

Lei estadual de MG estabelece que os fornecedores têm de informar ao consumidor, na fatura, a
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:01

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50

Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 09:35

O tipo penal na nova lei de licitações e contratos: desafios para o direito penal

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 20:54

A Expansão do Direito Real de Habitação pelo STJ: Proteção Excepcional ao Herdeiro Vulnerável

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2025 - 09:32

Justiça para quem não teve perspectiva: o que é a perda de chance no Direito Médico?

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:32

O pensionista que tem surdez tem direito à isenção do Imposto de Renda

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção de IR em aposentadorias e pensões; surdez não está incluída na lei 7.713/88
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Julho de 2025 - 15:37

Parceria comercial entre o Brasil e China traz oportunidades para profissionais do Direito Agrário, diz especialista

entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”
Array Publicado em 2025-06-11T11:58:04+00:00

Andrade Maia Advogados incorpora Mothes Advogados e fortalece atuação nacional em Direito Tributário e no Agronegócio

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF
Array Publicado em 2025-03-25T15:39:34+00:00

A pensionista com visão monocular tem direito à isenção do imposto de renda?

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves, incluindo cegueira e visão monocular, com jurisprudência favorável

Exibindo resultado de 6101 até 6120 de um total de 65806

referência ao princípio ativo da fórmula – não tem a possibilidade de confundir o consumidor.

após o pagamento de uma taxa de adesão e de uma parcela. O consumidor recebia o contrato somente após

Proteção do Consumidor (CDC) tem sido utilizado para suprimir o vácuo legislativo e garantir o mínimo de regulamentação ao usuário de serviços públicos

, respeitando o consumidor de lá e privando os assinantes daqui da cópia do contrato com todos os

"O Código de Defesa do Consumidor considera prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de

Lei estadual de MG estabelece que os fornecedores têm de informar ao consumidor, na fatura, a

e a taxa de juros vão cair e o consumidor vai sentir mais facilidade na hora de comprar.

analisa processos de direito privado, já havia se manifestado no mesmo sentido de que a falta de

Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto

constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana

Nova Lei de Licitações amplia crime do art. 337-F e pode criminalizar falhas administrativas, gerando insegurança jurídica

O Direito Real de Habitação, tradicionalmente do cônjuge, pode ser estendido pelo STJ ao herdeiro

Entenda a tese da perda de chance no direito médico e como a Justiça reconhece a privação da oportunidade de um desfecho melhor para pacientes

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de

STJ define rol taxativo de doenças graves para isenção de IR em aposentadorias e pensões; surdez não está incluída na lei 7.713/88

entendam como funciona a aplicação do Direito no dia a dia da China na área do agronegócio.”

A banca incorporada se destaca por sua atuação estratégica nos tribunais superiores, como CARF, STJ e STF

A Lei 7.713/88 garante isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves, incluindo cegueira e visão monocular, com jurisprudência favorável

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