Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.

Empresa de supermercados é condenada a pagar indenização por danos morais

A Justiça do Trabalho condenou a WMS Supermercados do Brasil a indenizar um trabalhador o qual sofreu dano moral decorrente de pressão psicológica e cobranças exacerbadas por parte do gerente do mercado onde trabalhava.

Sem ensino médio estudante não se matricula em universidade

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento ao recurso de estudante matriculado no segunda ano do ensino médio para se matricular em universidade.

Tribunal determina que governo de MG preencha vagas de concurso público já expirado

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Estado é obrigado a custear tratamento de paciente diabético

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

OAB realiza exame com data única pela primeira vez na história

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Confederação ajuíza ADI contra Medida Provisória que autoriza aplicação compulsória do FGTS

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Município indenizará família de vigia morto durante assalto

IPTU não pode ser cobrado sobre área de preservação ambiental

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo