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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00

O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento

direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 12:39

Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00

O combate ao terrorismo e sua crise contemporânea.

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e
Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:34

‘A luta de resistência das mulheres está presente na História do Brasil’, afirma Margarida Pressburger

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 12:18

Dia Internacional contra a Corrupção propõe reflexão sobre o tema e engajamento na luta, destaca advogada

assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40

Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:33

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:47

Empresas devem quitar primeira parcela do 13º até esta quarta-feira

. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29

Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 12:30

Unimed deve autorizar quimioterapia em mama de cliente

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:28

TJSP julga indevida a inclusão de Crédito IAA em venda de participação societária

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 10:58

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:25

Atraso na devolução de contêiner gera taxa de sobreestadia, decide TJSP

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 11:43

Município deve providenciar acolhimento permanente a idoso vítima de AVC

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:36

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:10

Os planos de saúde são obrigados a custear transplantes de órgãos?

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:01

Entenda as principais mudanças nos empréstimos de aposentados e pensionistas em 2023

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:23

Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 65338

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.

equiparáveis à enfermidade da segurada, o que justifica o direito ao auxílio-doença, até mesmo porque a

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

das mulheres na defesa do estado democrático de direito.

assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, realizada em 2003, na cidade mexicana de Mérida

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

propaganda eleitoral antecipada por meio de outdoors na cidade.

. Advogado Jefferson Maleski esclarece tudo sobre esse direito trabalhista.

Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa

A decisão foi da juíza de direito substituta Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 7ª Vara

, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado

Direito garantido pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Por Gabriela Guerra, advogada especialista em direito à saúde.

Por Gerson de Souza, advogado especialista em direito previdenciário.

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

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