Home- busca: Dignidade da Mulher
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 15:11
Decisão reforça dignidade humana acima de orçamentos
A 3ª Câmara definiu que uma paciente terá o amparo do Estado para um tratamento de saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 17:27
Liminar proíbe mulher de se aproximar de ex-marido
Ela deverá manter dele a distância mínima de 100 metros
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 12:28
Mulher indenizará policial por agressão e insulto durante abordagem
Reparação por danos morais fixada em R$5 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:07
Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 11:02
Apresentação da coletânea - Conversando sobre...
· A mulher e seus direitos · O direito das famílias · Homoafetividade · Justiça e os crimes
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:05
Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?
Por Larissa Graebin.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 11:35
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 10:56
Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição
Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:17
Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê
Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02
Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica
imbuída de desonra, descrédito e menosprezo à dignidade e ao valor da mulher como pessoa”.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2015 - 11:10
Mulher é condenada por insultar deficiente e desrespeitar vaga especial
No dia seguinte a uma das discussões, a autora viu um bilhete colocado no parabrisas de seu veículo, com os dizeres: “Ser deficiente e não saber dirigir tem uma grande diferença. Anda de cadeira de rodas?”
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 18:00
Município é obrigado a fornecer medicamento gratuito a mulher
Garantia do direito fundamental à saúde é de responsabilidade comum entre os Entes Federativos
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:11
A descriminalização do aborto e a voz ativa da mulher
Por Sandra Franco.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 12:05
TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 15:01
A mulher vítima de assédio sexual no ambiente de trabalho
reflexões teóricas quanto a mulher como vítima de assédio sexual no trabalho
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.
Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 17:20
Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual
Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 11:56
Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
Ela será ressarcida em R$ 10.885,59, referente às despesas médicas decorrentes do acidente, e receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais.
