Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

"Mea culpa"

Cobrança de dívidas tributárias na Justiça Federal é tema de audiência pública

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Gêmeos siameses seqüelas que transcendem o campo da medicina

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas (FADOM) - Divinópolis (MG). Elaborado em 07 de setembro de 2007.

Contra qualquer decisão recorrível só cabe um recurso

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Lula critica projeto habitacional do governo

Balanço e participação social da empresa

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo