Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Juiz condena morador da Barra por andar com rottweillers de dia sem focinheira

Lei estadual que fixa pequeno valor define dispensa de precatório

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Justiça condena TV Record por discriminação

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Empregado que não gozar das férias dentro do período concessivo tem direito de receber em dobro

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Concluído processo contra 32 empresas acusadas de maquiar produtos

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.