Extratos bancários podem ser fornecidos ao Fisco sem prévia autorização do correntista

Empregado com atividade externa também pode receber hora extra

Bloqueio de celular gera indenização

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Empresa de ônibus indeniza idosa

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

TJ mantém indenização a funcionária de cartório

Indenização a funcionária de cartório.

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Motorista é condenado por imprudência

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Ação penal. Crime de ameaça e vias de fato. Alegação de julgamento extra e ultra petita e insuficiência de provas. Improcedência. Condenação mantida. Sentença confirmada.

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ