Idosa pode fazer tratamento experimental

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte ? Cooperativa de Trabalho Médico liberasse a uma idosa o tratamento indicado pela médica dela.

TJMT mantém condenação a banco por bloqueio antecipado

Segundo o relator do recurso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o bloqueio antecipado de numerário, feito pela agência bancária, constitui prática ilegal, gerando o dever de indenizar pelos danos morais causados em face de negativa de pagamento de saque.

Companhia Aérea é condenada por dano moral

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

Fabricante de motocicleta é condenada

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Turma mantém decisão que manda Bradesco adaptar contratos de empréstimo para aposentados

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Impugnação ao Valor da Causa

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Decisão obriga Golden Cross a realizar procedimento de instalação de marca-passo

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer