Empresa de viagens é condenada a indenizar por falha na prestação de serviço

O consumidor receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

A importância de enaltecer a ética e de reconhecer práticas de litigância predatória

Por Cauê Yaegashi.

Advogado de ex-assessor da Casa Civil pede adiamento do depoimento à PF

O ex-assessor é acusado de envolvimento em esquema de tráfico de influência.

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Promotoria considera Carla culpada e diz que fará denúncia à Justiça

"Eu não tenho dúvida nenhuma de que ela é a assassina do coronel e deputado estadual", disse.

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Falha em maquiagem definitiva gera dever de indenizar

A autora afirmou que o trabalho não ficou com a qualidade esperada e que a maquiagem definitiva na sobrancelha perdeu a cor pouco tempo após a realização do procedimento

Apelação cível. Majoração do valor indevida.

Ação de indenização por danos morais. Quantia estabelecida dentro dos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Juiz reconhece direito do réu pedir cumprimento da sentença

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

Exame de Ordem no RS: conheça as questões práticas

Cobrança indevida em conta de celulares causa transtornos e gera indenização

Empresa deverá arcar com o pagamento, pelos danos morais infligidos aos dois consumidores, na quantia de R$ 5 mil para cada autor, com incidência de juros legais, a contar da data da suspensão do serviço e correção monetária, a partir da data de prolação da sentença

Injustiça não vale

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do ES; membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Conselheira da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória - ES, Produtora e apresentadora do Programa "Cinco Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Mestranda em Direitos e Garantias Individuais.

Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal

no dia 24 de dezembro de 2019, especificamente em seu artigo 28-A, tratou de criar um instituto, que

Defeitos decorrentes de mau uso de veículo não dão direito à indenização

10 perspectivas para área jurídica até 2025

Por Gustavo Rocha.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.

Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.