Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Advogado do TJ-RJ diz que decisão do Supremo pode causar atrasos

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

Falta de assinatura do advogado em petição de agravo de instrumento é erro sanável

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Indeferido pedido de liberdade a advogado acusado de atentado violento ao pudor

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, negou a liminar pedida pelos advogados de defesa.

Volta às Aulas: Escolas traçam estratégias diante da lei contra bullying e cyberbullying no Brasil

Nova legislação cria políticas mais rígidas para combater as agressões e evidencia o trabalho da comunidade escolar no dia a dia dos estudantes

Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.

Coronavírus: os principais direitos do consumidor

Pandemia de coronavírus mudou o dia a dia dos brasileiros. Consultor jurídico fala sobre os

CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais

O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso

Juiz ganha liminar para não pagar pedágio no caminho ao trabalho

O juiz, que mora em uma cidade e trabalha na outra, percorre 30 km por dia, gastando R$ 15 reais por dia

Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15