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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:37
Entenda como a manipulação de dados pessoais esta presente no dia a dia

Os dados pessoais vem e vão de aplicativo em aplicativo, cabe a LGPD os proteger.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:43
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 20:00
A beleza de uma Mulher
Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2024 - 16:43
Preservação dos Recursos Hídricos e o Dia Mundial da Água

Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:31
Qual é a dinâmica tributária no Dia das Crianças?

A data movimenta o mercado de consumo e serve de exemplo sobre a forte incidência tributária em produtos específicos.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:21
Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças

Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:38
Dia do Estudante e os reflexos na construção profissional

Por Antônio Renato.
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Apoiadores Publicado em 28 de Junho de 2023 - 11:21
Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30

Formas de tributação de criptomoedas serão expostas dia 28, 16h30.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2023 - 16:40
Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 11:23
Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:32
Finanças em dia: Saiba mais sobre a Lei do Superendividamento

As regras sancionadas facilitam a renegociação de dívidas muito altas e aumentam a proteção dos consumidores aos contratos abusivos.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:33
No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 15:40
Dia do Prefeito - Quais as Responsabilidades de um Prefeito Municipal?

Hoje no Dia do Prefeito, confira suas atribuições legais no artigo a seguir.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:58
Dia Mundial sem Carro: da reflexão à ação
Para especialista em direito ambiental, a data auxilia sociedade e governos a repensar as cidades.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 11:45
50 anos do ?Dia Internacional contra a Discriminação Racial?
A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966 em homenagem às vítimas da chacina de Shaperville, na África do Sul
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 16:00
STF julga dia 12 recurso que discute indenização à Varig
Recurso irá discutir indenização devida pela União em decorrência de supostas perdas por congelamento de preços das passagens no governo Sarney
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 21:00
CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30
Para atuar nos processos protocolados após a implantação do PJe, advogados, magistrados, servidores ou partes precisarão utilizar a certificação digital, uma exigência do novo sistema
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:30
Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10
Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 12:15
Proposta de reforma do Código Comercial será apresentada dia 18
Entre os destaques votados foi acrescentado dispositivo sobre falência transnacional
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20
31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

Todo ano, dia 31/10, comemora-se o Dia das Bruxas; 1/11, é o Dia de Todos os Santos; 2/11, é o Dia

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