Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Decreto nº 6.177, de 1º de agosto de 2007

Promulga a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, assinada em Paris, em 20 de outubro de 2005.

A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade

Em 2020 a Ministra dos Direitos Humanos fez uma série de discursos sobre censuras a alguns filmes, animações e séries, em especial, a crítica foi levantada contra a famosa animação Frozen: uma aventura congelante. Na qual o argumento da ministra é sobre a indução dos contos de fadas para a homossexualidade. Este artigo pretende abordar sobre a influências dos contos de fadas ou animações clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a problemática é: como as animações clássicas influenciam a vida da criança na construção do gênero e até que ponto o Estado pode ser considerado como gerenciador da esfera privada? Para obtermos essa resposta, utilizaremos a abordagem bibliográfica e o uso da análise com abordagem psicanalítica.

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.

Hacker é condenado a indenizar Banco do Brasil por invasão de contas de clientes

O réu também foi condenado a 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais

O compromisso de Taiwan com as questões climáticas por um mundo mais resiliente

Taiwan adota compromissos climáticos com foco em inovação e governança para fortalecer a resiliência global e a neutralidade de carbono

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Green Card é possível para profissionais especialistas

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas áreas de atuação profissional.

Com guerra entre Rússia e Ucrânia, importação de fertilizantes para o Brasil fica prejudicada e solução passa por estimular a produção interna

Advogada explica que Brasil sofre com os primeiros efeitos no mercado interno das sanções dos EUA à Rússia e consequentes restrições indiretas logísticas e de pagamentos por conta dos conflitos no Leste Europeu.

Imigração ilegal pela fronteira gera caos no sistema imigratório dos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Processos de vistos de turismo para os Estados Unidos podem ser mais rígidos no futuro

Por Daniel Toledo.

Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

O colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.

Operadores ligados ao PMDB são detidos em Miami e devem voltar ao Brasil neste sábado

Força-tarefa apura pagamento de propina de US$ 40 milhões em 10 anos. Jorge Luz e o filho Bruno Luz são suspeitos de ligação com o PMDB.

A arte de se tornar ministro do STF

No Brasil, se tornar ministro do STF passa pela só arte de se bem relacionar com o presidente da República, o partido do qual faz parte e os aliados do Congresso Nacional.